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1. Finalidade
Certificar e/ou informar, em caráter oficial, a pedido do interessado e para os fins de comprovação que se fizerem necessários, fatos, situações ou dados específicos de natureza acadêmica.

2. Tipo

  • Listagem em formulário contínuo, para as declarações automáticas.
  • Formulário pré-impresso ou papel timbrado, para as declarações manuais.

3. Conteúdo

  • Declarações automáticas:
    • Declaração de Aluno Regular.
    • Declaração de Trancamento Geral de Matrícula.
    • Declaração de Provável Formando.
    • Declaração de Matrícula em Disciplina.
    • Declaração de Grade Horária.
    • Declaração de Formado.
    • Declaração de Conduta Acadêmica: Aluno Regular.
    • Declaração de Conduta Acadêmica: Ex-aluno.
    • Declaração de Monitoria.
    • Declaração de Período do Curso.
    • Declaração de Disciplinas Cursadas: Aluno Especial.
    • Declaração de Formado no Período.
  • Declarações manuais:
    • Declaração de Exame Prestado/Freqüência.
    • Declaração de Informações junto à Polícia Federal.
    • Declaração de Outras Informações.

4. Emissão

4.1 Periodicidade/Forma
Eventual, mediante solicitação justificada do interessado (aluno ou ex-aluno).

4.2 Responsável

  • Declaração automática: secretaria de unidade acadêmica.
  • Declaração manual: posto avançado da SAA .

4.3 Requisitos

  • Declaração automática: as informações devem estar previamente cadastradas em sistema.
  • Declaração manual: as informações deverão ser comprovadas pelo interessado ou pesquisadas junto aos órgãos envolvidos.

5. Distribuição/entrega

5.1 Período/prazo

  • Declaração automática: de imediato.
  • Declaração manual: informado no ato da solicitação.

5.2 Local

  • Declaração automática: secretaria de unidade acadêmica.
  • Declaração manual: posto avançado da SAA .

6. Informações complementares

  • A emissão de declarações acadêmicas, por determinação dos órgãos colegiados da UnB, é de competência exclusiva da Secretaria de Administração Acadêmica.
  • O controle das informações acadêmicas contidas nas declarações emitidas automaticamente pelo Sistema de Informações Acadêmicas de Graduação (SIGRA) é efetivado pela SAA , por meio dos registros em sistema.
  • Apenas as declarações emitidas automaticamente pelo SIGRA foram descentralizadas para as unidades acadêmicas.